Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o “índio integrado” do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.

SKU	872096
Autor
Editora	APPRIS EDITORA
ISBN	9786525064888
EAN	9786525064888
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	156
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura