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CLT Escolar- 50Ed/19
COSTA FILHO; COSTA; MARTINS; CLARO;
LTR EDITORA
190,00
Estoque: 10
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ESTE VOLUME CONTÉM:
- Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor
- Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)
- Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho)
- Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar
- Indice sistemático da CLT
- Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária)
- Texto da Convenção n. 132 da OIT
- Declaração Sociolaboral do Mercosul
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Estatuto da Juventude
- Estatuto da Igualdade Racial
- Estatuto do Estrangeiro
- Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT
- Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015
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