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Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados - 01Ed/18
MAIA, LUCIANO MARIZ (AUTOR), LIRA, YULGAN (AUTOR)
JUSPODIVM EDITORA
109,90
Estoque: 4
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O presente estudo traz reflexões inéditas sobre o controle de convencionalidade, debatendo profundamente temas ainda não exploradas pela bibliografia nacional, sendo escritos por pesquisadores de notoriedade na academia e na atividade técnico-jurídica.
O crescimento do uso do controle de convencionalidade, no Brasil, é notável. Cada vez mais, os tribunais e instituições jurídicas utilizam o mecanismo para analisar a compatibilidade das normas nacionais brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos. Com isso, entender as extensões e limites desse instrumento processual no direito é absolutamente fundamental no mundo globalizado, em que as convenções internacionais se tornam protagonistas no cenário de construção e interpretação do ordenamento jurídico doméstico.
Destaca-se a crescente cobrança do tema em provas de concursos públicos, sobretudo da área federal, como a Magistratura Federal e do Trabalho, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União, resultando na necessidade de aprofundamento sobre as formas pelas quais o controle de convencionalidade deve ser concebido na teoria e na prática.
Diante disso, buscamos selecionar textos que resultassem na diversidade jurídica do tema, de forma a auxiliar o leitor no entendimento do mecanismo em contextos jurídicos variados, relacionados à teoria geral, os aspectos constitucionais e legais, até propostas de efetivação do controle na jurisdição interna. Além disso, é preciso ressaltar que o livro não traz apenas uma visão geral ou explanações consolidadas do mecanismo, são aglutinados à obra textos críticos, pesquisas de dados no Brasil e no exterior e aprofundamentos necessários para o desenvolvimento do raciocínio autônomo do leitor sobre as formas de lidar com o controle de convencionalidade na prática forense.
Luciano Mariz Maia
Yulgan Lira
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