CONFORME: - Lei 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência; - Lei 13.715/2018 - Perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes. INCLUI: - Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais); - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas pelo autor; - Farta jurisprudência do STF e STJ; - Diversas tabelas e esquemas; - Palavras-chave marcadas em outra cor. NOVIDADES DA 8ª EDIÇÃO: O Direito da Criança e do Adolescente está em constante transformação. Com isso, a atualização do presente livro é um desafio permanente para este autor, o que gera sempre motivação extra para seguir trabalhando e pesquisando. Se o ano de 2017 ficou marcado por inúmeras modificações legislativas, o ano de 2018 teve apenas um ato normativo que alterou o Estatuto; trata-se da Lei n. 13.715/2018, que modificou o § 2º do artigo 23.

SKU	271862
Autor	BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544225615
EAN	9788544225615
Categoria	Concursos
Assunto	Concursos Públicos
Páginas	335
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	brochura