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Direitos Difusos e Coletivos Para Defensoria Pública - 02Ed/21
RE, ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI
JUSPODIVM PROFISSIONAL
99,90
Sob encomenda
15 dias
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O presente estudo tem, fundamentalmente, a modesta pretensão de expor os principais temas de tutela coletiva dos direitos fundamentais no Brasil, tanto de direito material quanto de direito processual. Tomamos por meta a exposição sincrética – mas não rasa e superficial - em um único volume para que o estudioso possa ter acesso fácil aos principais temas sobre o assunto, de forma prática e coerente. Assim, o volume único, além da facilitação de acesso, tem o escopo de viabilizar o contato direto e total do tema, sem recortes, já que as fontes da tutela coletiva já são variadas e exigem a montagem do intérprete para a compreensão desse ramo do Direito. Aliás, mesmo os temas de direito material, tais como a saúde, a educação, a moradia e o saneamento básico, por exemplo, são interligados e conexos, sendo recomendável o estudo único deles, numa só abordagem. De outro lado, em tutela coletiva, há uma especificidade que deve ser mencionada: a parte de direito processual, apesar da autonomia, tem íntima relação com os direitos materiais tratados. (...) Enfim, seja pela forma, seja pelo conteúdo, o estudo que aqui se apresenta é inédito e inovador, que permite o efetivo olhar global sobre o “microssistema de tutela coletiva”, garantindo-lhe maior efetividade e o mais intenso manejo. - O Autor
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