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Curso De Direito Do Trabalho (2023)
CORREIA, HENRIQUE
JUSPODIVM EDITORA
249,90
Estoque: 1
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De acordo com a LGPD Contém Súmulas, OJs e Informativos do TST separados por assunto O LEITOR ENCONTRARÁ: ? Teoria completa: doutrina, pesquisa legislativa e jurisprudencial ? Súmulas, OJs e Informativos do TST separados por assunto CONFORME: RECENTES DECISÕES DO STF: ? ADI nº 6327/DF (07/11/2022) ? Termo inicial da licença-maternidade e do respectivo salário-maternidade: a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último; ?Tema 900 da Repercussão Geral (01/09/2022) ? Veda pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo ao servidor público, ainda que labore em jornada reduzida de trabalho; ? ADPF 501/SC (05/08/2022) ? Declara a inconstitucionalidade da Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho (pagamento da dobra no caso de atraso na remuneração de férias); ? Tema 638 da Repercussão Geral (08/06/2022) ? Necessidade de participação do sindicato da categoria profissional para a dispensa em massa de trabalhadores; ? Tema 1046 da Repercussão Geral (02/06/2022) ? Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente (prevalência do negociado sobre o legislado); ? DPF nº 381 (01/06/2022) ? Estabelece limites à negociação coletiva ? a negociação coletiva não pode ser usada para falsear a realidade e prejudicar trabalhadores; e ? ADPF 323/DF (30/05/2022) ? Declara a inconstitucionalidade da Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho (ultratividade da norma coletiva). RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS: ? Lei nº 14.457/2022 (21/09/2022) ? Institui o Programa Emprega + Mulheres; ? Lei 14.442/2022 (02/09/2022) ? Alterou o regime de teletrabalho; ? Lei nº 14.438/2022 (24/08/2022) ? Incluiu os arts. 29-A e 29-B à CLT e alterou dispositivos da Lei do FGTS; ? Lei nº 14.437/2022 (15/08/2022) ? Institucionaliza autorização genérica para a adoção de medidas trabalhistas de enfrentamento a momentos de crise; ? Lei nº 14.370/2022 (15/06/2022) ? Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário; e ? Lei 14.311/2022 (09/03/2022) ? Dispõe sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO? O Curso de Direito do Trabalho é fruto da experiência do dia a dia no Ministério Público do Trabalho, acrescida dos anos de magistério e de um minucioso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial que levou, na 1ª edição, 2 anos para ser finalizado. A obra surgiu, inicialmente, com o objetivo de auxiliar os estudos daqueles que se preparam para os concursos da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Advocacia Pública, sobretudo para as provas objetivas. Nesse sentido, as edições anteriores apresentavam questões de concursos, estudo de lei seca e resumos de estudos destinados tão somente àqueles que se preparam para os certames. Com o passar das edições, o livro foi ficando cada vez mais completo, com a ampliação significativa dos temas abordados, que vão além das discussões apenas voltadas aos concursos. Apresento um livro de teoria trabalhista, que é destinado a todos que atuam na área trabalhista, seja na prática forense, seja nos estudos de graduação e pós-graduação. Sempre que pertinentes, o livro traz aplicações práticas dos princípios, direitos e institutos trabalhistas no dia a dia das relações de trabalho e da Justiça do Trabalho. Ressalta-se que a essência do livro foi mantida, com a teoria do Direito do Trabalho exposta de forma clara e com linguagem didática, evitando a utilização de termos rebuscados e palavras em latim. O objetivo é que a leitura seja prazerosa, contínua e fluida. Associado a isso, há a presença de esquemas e quadrinhos que ajudam na fixação do estudo da disciplina. Tenho certeza de que este livro contribuirá para os estudos no dia a dia da área trabalhista. Estou sempre à disposição para receber sugestões e críticas sobre o livro. Como se trata de uma obra ?viva?, estamos sempre aprendendo e corrigindo eventuais erros e posicionamentos. Henrique Correia
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