Conheça o produto O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio TOMO 1 Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro e Econômico Direito Tributário Direito Ambiental Direito Urbanístico Direito Civil Direito Processual Civil Direito Penal e Processual Penal Direito Agrário TOMO 2 Direito Empresarial Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Direito da Seguridade Social Direito Internacional Público e Privado Súmulas e Enunciados CONTÉM: • Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social • Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular • Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração • Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário • LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS • Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal • Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente • Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde • Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social • Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social • Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal • Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público • LC nº 73/1993 - Lei Orgânica da AGU • Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental • Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público • Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC • Lei nº 9.882/1999 - ADPF • LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar • LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar • Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança • Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal • Lei nº 13.123/2015 - Marco Legal da Biodiversidade • Lei nº 13.140/2015 – Mediação • Lei nº 13.300/2016 – Lei do Mandado de Injunção • Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica • Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma Constitucional Previdenciária • Lei 14.701/2023 - Demarcação de terras indígenas (Novidade) E muito mais! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - ADVOCACIA PÚBLICA? A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Advocacia Pública! Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco!

SKU	831411
Autor	AMADO; CARVALHO; SOUZA
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544253670
EAN	9788544253670
Categoria	Direito
Assunto	Codigos e Legislacoes
Páginas	1188
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura