|
Competência No Processo Civil: Da Teoria Tradicional à Gestão Judicial Da Competência Adequada - (
JUSPODIVM PROFISSIONAL
89,90
Pré venda
14/04/2025
|
|
Sobre o livro, um primeiro ponto que merece destaque é a escolha do tema: a competência adequada. Cada vez mais, a doutrina percebe que não é possível aplicar o sistema de competências de maneira adequada e efetiva sem abrir espaço para a flexibilização da normativa de regência em termos de eficiência. O autor escreve, portanto, sobre um tema do nosso tempo, um assunto do séc. XXI e que ainda se desenvolverá muito no futuro. E esse é o principal objetivo do livro: buscar concretizar o princípio de competência adequada, propondo critérios de sua aplicação. Porém o autor vai muito além. (...) Destaco ainda os tópicos que relacionam o tema da competência adequada com outro tema contemporâneo, que é a cooperação judiciária. A cooperação entre juízos é certamente uma nova fronteira da administração judiciária, que impõe a todos nós pensar as possibilidades e limites do exercício simultâneo e convergente de competências compartilhadas por vários juízes, que é operada por mecanismos consensuais, técnica que vem ganhando diversos exemplos exitosos na praxe forense e que tem grande potencial transformador. Além disso, cabe salientar que o livro é muito atualizado em termos de jurisprudência, referenciando os principais julgados que, em todo o país, apontam para uma guinada de eficiência na aplicação do sistema de competências. - Antonio do Passo Cabral
|
|
|
