|
Direito do Consumidor à Segurança Alimentar e Responsabilidade Civil - 01Ed/15
VAZ, CAROLINE
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
89,00
Sob encomenda
8 dias
|
|
A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Portanto, o livro ocupa-se com a necessidade de se efetivar o direito à informação dos consumidores para que, tendo acesso de forma mais adequada e clara, como direito básico (e fundamental), possam se emancipar e fiscalizar a qualidade dos alimentos que consomem. E caso os danos venham a se concretizar, haverá a necessidade de se recorrer à responsabilidade civil e suas funções, inclusive punitiva e dissuasória, para evitar que o alimento impróprio pela composição ou pela falha na informação volte a ocorrer.
|
|
|
