Conceitos. Princípios do direito autoral. Resenha histórica. Concepções do direito de autor ao longo da história. Legislação internacional: o direito autoral e o copyright, o direito autoral e a difusão da cultura. Bases constitucionais. O autor. Obras protegidas. Limitações aos direitos de autor. Comparação entre citação e pequeno trecho. Contratos. Regimes especiais na utilização de obras. Direitos conexos. Princípio da territorialidade. Violações e sanções dos direitos autorais. Prescrição.

SKU	164070
Autor	PIERRE, LUIZ ANTONIO ARAUJO
Editora	RESUMAO
ISBN	9788577110704
EAN	9788577110704
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	6
Número da Edição
Ano da Edição	2008
Encadernação	brochura