A Constituição vigente, datada de 1988, deverá encerrar o ano de 2010 com 66 emendas constitucionais e 6 emendas constitucionais de revisão. Seu texto original, sem dúvida alguma, hauriu inspiração nos textos constitucionais anteriores, de forma que este trabalho procurou estabelecer a correlação do texto atual com o de todas as Constituições, desde a Imperial, a primeira. E considerada a atuação do Supremo Tribunal Federal como intérprete das normas constitucionais, acompanham os dispositivos observações pontuais sobre esse entendimento e alcance conforme versado nas suas decisões.

SKU	178636
Autor	VERGUEIRO, PEDRO LUIS CAMPOS
Editora	CONCEITO
ISBN	9788578741372
EAN	9788578741372
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	966
Número da Edição
Ano da Edição
Encadernação	brochura