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A Litigância de Má-Fé e a Responsabilidade do Advogado - 01Ed/12
DANTAS, RODRIGO D ORIO
CONCEITO
89,00
Sem Encomenda
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Esta obra procura ligar, de forma direta, a relação da litigância de má-fé com a figura do advogado, procurador da parte no processo. Embora todos aqueles que participam do processo devam ater-se ao dever de lealdade processual e a boa-fé - incluído o próprio advogado -, a sistemática processual permite, apenas, a condenação das partes e dos intervenientes na litigância de má-fé (indenização e multa), restando ao patrono que praticar ato temerário a apuração de infração disciplinar perante a Ordem dos Advogados do Brasil, e eventual ação de responsabilização por perdas e danos. A ideia central da obra consiste em uma reflexão sobre o instituto da litigância de má-fé como um instrumento ético - busca de sua essência, com o retorno à sua base originária (dever de lealdade e boa-fé) -, mas também como reflexo do princípio da efetividade, principalmente no que se refere à busca dos resultados desejados pela atuação do estado-juiz.
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