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Defesa Comercial e Direito Societário - 01Ed/21
ATHAYDE, AMANDA; MARSSOLA, JULIA; AUGUSTA VIEGAS,
FORUM
145,00
Estoque: 3
Sinopse
Detalhes
Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral (Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Brasil (Decreto nº 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes. Também são apresentados os impactos materiais e processuais da existência de partes relacionadas em cada uma das etapas de uma investigação antidumping: no conceito de indústria doméstica e na admissibilidade de uma petição de investigação antidumping; no cálculo da margem de dumping; nos indicadores do dano e nos preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação); na determinação final de aplicação de uma medida antidumping; e nos desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping. Como resultado, o livro apresenta uma provocativa correlação entre as hipóteses de caracterização de partes relacionadas em defesa comercial e conceitos do direito societário, avaliada à luz dos precedentes brasileiros sob o tema nas investigações antidumping originais conduzidas entre 2013 e abril de 2020.
SKU
481954
Autor
ATHAYDE, AMANDA; MARSSOLA, JULIA; AUGUSTA VIEGAS,
Editora
FORUM
ISBN
9786555182590
EAN
9786555182590
Categoria
Direito
Assunto
Direito Empresarial
Páginas
264
Número da Edição
Ano da Edição
2021
Encadernação
Brochura
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