Este trabalho aborda de modo interdisciplinar e do ponto de vista do Direito Civil e da Gerontologia, a autonomia, o envelhecimento e a forma como estes institutos são tratados emdecisões judiciais relacionadas aos negócios jurídicos do casamento, da união estável e da disposição do patrimônio, que envolvem idosos. Para sua elaboração foram realizadas leituras de referenciais teóricos sobre a autonomia e o envelhecimento, estudos sobre a legislação e o levantamento de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 2015. O levantamento de casos permitiu a seleção de algumas decisões, que foram analisadas e que ensejaram reflexões a respeito do assunto.

SKU	706508
Autor	VERDI, NATALIA CAROLINA
Editora	GZ EDITORA
ISBN	9786558130451
EAN	9786558130451
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	208
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura