Liberdade Sindical: Uma Proposta Para o Brasil

BELMONTE; MARTINEZ; NAHAS
LACIER - CAMPINAS

150,00

Esgotado

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho tomou a iniciativa de aprofundar o estudo da liberdade sindical como principio reitor das relações coletivas, em tanto que direito humano que faz parte dos valores fundamentais da OIT, bem como das instituições democráticas brasileiras. Trata-se de uma questão que vem sendo debatida há décadas em um cenário em que o país se recusa a ratificar a Convenção nº 87 devido à falta de progresso nos processos de reforma constitucional e elaboração legislativa.Os trabalhos que compõem a publicação, abordam diferentes aspectos da liberdade sindical, contribuindo com abordagens plurais, análises comparativas e propostas desenvolvidas pelos autores, incluindo um Capitulo final que prevé iniciativas e anteprojectos promovidos por Comissões formadas por Académicos de destaque que fazem parte da Instituição.Por todas essas razões, como foi apontado na Presentação pelo Presidente, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, o objetivo fundamental da publicação é sensibilizar o legislador e a comunidade jurídica para a necessidade e urgência da adoção de um modelo de representação livre, democrática e eficiente com representatividade, a fim de proporcionar aos trabalhadores e empregadores, organizações capazes de fornecer instrumentos para uma efetiva negociação das condições de trabalho exigidas pela realidade do século XXI.Dr. Jorge Rosenbaum Rimolo Presidente da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Membro correspondente Internacional da ABDT