Manual da Sentença Cível - 03Ed/19

FLAVIO DA SILVA ANDRADE E ADELMAR AIRES PIMENTA DA
JUSPODIVM EDITORA

99,90

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA SENTENÇA CÍVEL? Esta obra tem o propósito de auxiliar aqueles que têm a missão de elaborar sentenças cíveis, servindo de suporte, especialmente, para magistrados, assessores de juízes e candidatos de concursos para ingresso nas carreiras da magistratura estadual e federal. O livro também se revela útil a estudantes e aos demais operadores do Direito que almejam conhecer melhor a forma de elaboração do ato culminante do processo. Assim, neste trabalho, procurou-se traçar as diretrizes para a elaboração da sentença cível, enfocando especialmente o aspecto prático. Buscou-se demonstrar, dentro do possível, como redigir uma sentença à luz da lei e da Constituição da República, em conformidade com a técnica processual civil para que a justiça seja melhor realizada. Pretendeu-se explicitar os limites constitucionais e legais inerentes ao ato de decidir, de modo a afastar o excesso de subjetivismo e o risco do decisionismo. (...) Ainda, deu-se ênfase aos novos institutos processuais que prestigiam a força normativa dos precedentes, em especial dos tribunais superiores. Tendo em vista que a redação da sentença é a grande preocupação dos candidatos dos concursos para a magistratura, foram trazidas dicas gerais e específicas acerca de sua elaboração em uma prova. Foram incorporadas ao final do livro provas de sentença cível aplicadas em concursos da magistratura (federal e estadual), com os espelhos de correção. Também foram colacionadas, para ilustrar, algumas decisões proferidas em casos reais e exemplos de sentenças concisas.