Esta obra busca demonstrar que, por coerência sistêmica, o instituto da transformação de benefícios passa a ter um leque maior e mais completo do que aquele assente doutrinariamente. Não apenas os clássicos casos de conversão (auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e desta última em aposentadoria por idade), como também a transformação da aposentadoria espontânea em aposentadoria por invalidez, e, pelas mesmas razões apresentadas no decorrer de todo nosso estudo, entendemos admissível a transformação da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade quando vier a satisfazer o requisito etário, tornando manifesta a vantagem pecuniária pela exclusão do fator previdenciário que muito pesou no cálculo da aposentadoria que se pretende converter em idade.

SKU	178872
Autor	ALENCAR, HERMES ARRAIS
Editora	CONCEITO
ISBN	9788578742096
EAN	9788578742096
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	172
Número da Edição
Ano da Edição
Encadernação	brochura