O medo está em todo o lugar e em lugar nenhum. O instituto da delação premiada e o seu aspecto controvertido é o tema da presente obra, com o objetivo de desvelar o real sentido do chamado "prêmio" ao acusado dentro do processo penal. O marco teórico da crítica que se faz é a teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajolie a imposição de limites democráticos dentro do processo: com as garantias fundamentais não se pode negociar! As implicações da delação dentro do processo são evidentes: há quebr a ao princípio da igualdade das partes, assim como a paridade das armas sob o argumento de que a verdade real (?) é alcançada pelo incentivo ao alcaguete, tornando-se assim, um processo rápido e eficiente. Paralelamente, o livro pontua a "Cultura do Medo" como artifício das esferas do poder para incuti-lo na mente de cada um através da exposição midiática. O direito penal e o processo penal passam a ser meros instrumentos de repressão estatal (controle social), e as garantias descartáveis pela v isão neoliberal e econômico do direito (AED). Desse modo, (re)cria-se o inimigo, e a ótica do suspense do Tubarão, o semblant habilmente tratado pelo autor no livro que se apresenta.

SKU	150020
Autor	VALLE, JULIANO KELLER DO
Editora	CONCEITO
ISBN	9788578742737
EAN	9788578742737
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	152
Número da Edição
Ano da Edição	2012
Encadernação	BROCHURA